Publicado em 17 de Junho de 2009
O relatório do Departamento de Estado norte-americano indica Portugal como local de destino e de passagem no tráfico de seres humanos, vindos sobretudo do Brasil, mas também da Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e África, para exploração sexual e trabalho forçado.
Segundo o relatório, a maioria dessas vítimas identificadas em Portugal é constituída por mulheres brasileiras alvo de exploração sexual, enquanto homens oriundos de países de Leste dominam os casos de trabalho forçado em quintas e construção civil.
O relatório aponta também que Portugal é ponto de passagem no tráfico de pessoas para outros países europeus, apesar dos esforços do Governo português para enfrentar o problema.
O relatório reconhece que Portugal intensificou a investigação e a perseguição ao tráfico de seres humanos, bem como alguns mecanismos de prevenção.
Observa, contudo, que as autoridades portuguesas não forneceram o número de infractores condenados e sentenciados em 2008. Em contrapartida, Portugal identificou um número significativo de vítimas desse tipo de crime.
O relatório recomenda que Portugal melhore os procedimentos de apoio e assistência às vítimas e envolva as organizações não-governamentais (ONG) na identificação inicial das potenciais vítimas e efectue campanhas de sensibilização junto da opinião pública sobre o tráfico de pessoas e exploração sexual.
Recomenda também a formação de pessoal especializado no combate ao tráfico de pessoas.
O relatório refere que Portugal contempla a punição do crime de tráfico de pessoas no artigo 160 do Código Penal (CP), podendo a pena de prisão a aplicar ir dos três aos 12 anos de cadeia.
Segundo o relatório, durante 2008, Portugal investigou 55 casos de tráfico de pessoas e proferiu 57 acusações em casos de exploração sexual e trabalho forçado, envolvendo 190 queixas.
Alguns desses casos - acrescenta - incluem a acusação feita a clientes da prostituição. O documento conclui que não foram disponibilizaodos, no entanto, dados sobre condenações.
O relatório do Departamento de Estado dos EUA menciona que Portugal deve encontrar soluções a nível do Estado e das ONG para prestar assistência e protecção às vítimas de tráfico de pessoas, dizendo que, apesar de terem sido identificadas 138 vítimas, continua a existir um fosso entre o número de vítimas e aquelas que recebem protecção e assistência.
Assinalou que em Junho de 2008 o Governo português assinou um protocolo visando melhorar estes últimos aspectos de ajuda e assistência às vítimas, incluindo os filhos.
Retirado de ionline.pt
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