CORRUPÇÃO NO BRASIL

DEPUTADA BRASILEIRA DENUNCIA CORRUPÇÃO
E TORNA-SE ESTRELA NA INTERNET

Fonte: YouTube

A deputada estadual brasileira Cidinha Campos, já conhecida pelos seus discursos inflamados contra a corrupção, tornou-se numa estrela da Internet quando um vídeo de uma das suas intervenções foi publicado no YouTube.

Retirado de videos.publico.pt

Deputada Cidinha Campos
Reportagem feita pela Tv Portuguesa RTP

SUBMARINOS

11 Abril 2010 - 00h30
SUBMARINOS:
PROVAS DOS PAGAMENTOS DESAPARECEM

Ministério da Defesa não tem comprovativos do pagamento de três prestações dos submarinos.

Vários documentos sobre a compra dos submarinos não existem nos arquivos do Ministério da Defesa, segundo os organismos do Ministério então liderado por Severiano Teixeira

Retirado de cmjornal.xl.pt

CORRUPÇÃO

AUTARQUIAS CONCENTRAM QUASE 

90% DA CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

por Ana Sá Lopes e Cláudia Garcia, Publicado em 09 de Abril de 2010

Estudo sobre corrupção participada no país identificou a origem do mal: poder local. Os homens são mais corruptos que as mulheres

"Uma das maneiras mais simples de combater a corrupção é não votar em determinados candidatos", diz Luís de Sousa, professor do ISCTE e autor do estudo sobre corrupção em Portugal, que foi promovido pela Procuradoria-Geral da República. Apresentado ontem em Lisboa, com a presença do líder do Ministério Público, Pinto Monteiro, e do ministro da Justiça, Alberto Martins, o estudo revela que quase 90% da corrupção participada envolve os órgãos de poder local: 68,9% dos crimes de corrupção passiva são cometidos nas câmaras municipais, 15,6% nas empresas municipais e 4,4% nas freguesias.

O procurador-geral da República apelou ontem à participação do governo para garantir aos órgãos de polícia criminal os meios necessários para evitar que os processos se "continuem arrastar". Mas, para o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, a solução para a corrupção em Portugal "está na descentralização".

O estudo realizado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em parceria com Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE, mostra a disparidade dos resultados entre Norte e Sul. Dos 838 processos que foram analisados entre 2004 e 2008, 173 dos crimes de corrupção dizem respeito ao Porto, mais 73 do que em Lisboa. No crime de peculato, a capital do tem vantagem: 105 contra 75 no Porto. Participação económica em negócio regista o menor número de incidências: 21 para o Porto e 11 para Lisboa. As diferenças entre as duas principais cidades do país podem ter várias interpretações. António Lobo Xavier avisa: "Pode querer dizer que, no Porto, a população é mais participativa nas denúncias". O advogado e gestor da Sonaecom defende que há uma grande desconfiança dos portugueses na justiça. E, portanto, "pode haver mais confiança cívica no Porto".

Os números relativos às denúncias elevam o problema a uma escala maior. No crime de peculato, praticado na grande maioria por políticos (27,9%), as denuncias acontecem no próprio local de trabalho, mas só 19,6% dos denunciantes se identificam. "Há dificuldade em encontrar elementos provatórios", explicou Luís de Sousa. O problema reside na legislação que não prevê garantias de protecção a quem emite a acusação, mas "exige que ela seja feita por escrito ou presencialmente". No caso de crimes de corrupção, 37, 5% das acusações são anónimas. E são, na sua maioria, arquivadas", diz o professor. Já na participação económica em negócio, as denúncias advêm em 42,6% de terceiros anónimos, o que é justificado pelo interesse do "terceiro" no negócio, afirma Luís de Sousa.

A origem da corrupção é, para Lobo Xavier, muito clara: "O financiamento ilegal dos partidos, a crise económica e a redução de obstáculos jurídicos". Já a procuradora da República, Helena Fazenda, recorda que "as leis se sobrepõem, entram em choque e criam insegurança jurídica" na hora de determinar soluções. Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, assegura que as sanções "aumentaram significativamente desde 2006". Porém, 53,1% dos processos foram arquivados.

Estão ainda em investigação 30,3% dos casos e apenas 6,9% resultaram em condenação. "Não há inocentes no processo da Justiça. "Toda a gente tem a sua quota parte da culpa", diz Pinto Monteiro. "A corrupção é uma questão de oportunidades políticas e económicas e a atitude punitiva que a sociedade pede não é o único caminho", adianta Lobo Xavier.

O caminho, para Oliveira Martins, é apenas um e está mais próximo do cidadão do que ele suspeita: "Evitando um pequeno favor, algo que parece comum na sociedade, mas que também é crime", diz o presidente do Tribunal de Contas. Porém, recorda que as transformações são lentas e "exigem grande determinação de todos".

A participação feminina na corrupção é "desprezível": cerca de 20% para 80% dos homens. "Os números acompanham a dificuldades das mulheres em ascenderem aos cargos superiores". O estudo não permite fazer um retrato robot do corruptor, mas dá algumas pistas: é um indivíduo casado, entre os 36 e os 50 anos, que exerce uma função a tempo inteiro com vínculo contratual definitivo. Lobo Xavier traça outro perfil para o político dos negócios: "Esse homem é difícil de apanhar, muitas vezes é consultor ou advogado".

Retirado de ionline.pt

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO 

SÓ NO BOTSWANA E NA COLÔMBIA

Hoje

Enquanto parte da classe política anda entusiasmada com a criação do crime de enriquecimento ilícito, Cláudia Santos, professora de Direito Penal em Coimbra, lembrou, ontem, que este crime existe apenas em países como a Colômbia, El Salvador e o Botswana. E, em Portugal, dificilmente passará no crivo do Tribunal Constitucional.

A intervenção da professora universitária de Coimbra aconteceu um pouco em contramão do espírito do seminário, realizado ontem, onde foram apresentados resultados de um estudo sobre corrupção participada (ver texto nestas páginas). Segundo Cláudia Santos, "desde 2001" que o sistema penal português já contempla uma série de inovações legislativas que permitem uma perseguição clara ao crime de corrupção. "Não é necessária a prova do pacto de corrupção, a lei já prevê uma sanção para o funcionário que receber uma dádiva de alguém que esteja ou possa estar na sua esfera de decisão."

Em tese até pode ser assim mas, como lembrou um magistrado da audiência, os tribunais continuam a exigir uma relação causa-efeito entre uma contrapartida e uma decisão de um funcionário público.

Se a discussão à volta dos crimes de corrupção e derivados passa pelas questões jurídicas, a falta de meios é tema recorrente no Ministério Público. Mas, ontem, com um apoio de peso: António Lobo Xavier, ex-dirigente do CDS/PP, que também interveio no seminário. Falando na qualidade de "cliente do DCIAP", na qualidade de advogado, o também comentador do programa Quadratura do Círculo afirmou que, pelo que já testemunhou, aquele departamento do Ministério Público não tem os meios necessários para o combate aos crimes que investiga. Recorde-se que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal é o departamento do MP vocacionado para a investigação dos crimes mais complexos.

Talvez por isso, e em jeito de desabafo, Pinto Monteiro, procurador-geral da República, lançou o alerta: "Não podemos esperar por um exame contabilístico um ano e meio, não podemos esperar por um exame aos fluxos financeiros dois anos, não podemos esperar por uma exame grafológico um ano, porque é evidente que o processo pára e a culpa é do procurador ou do tribunal."

O responsável máximo do MP voltou a apontar falhas às perícias: "Se eu peço uma análise contabilística de um processo e esse exame demorar um ou dois anos, eu estou impotente", afirmou, sublinhando que "enquanto isto durar meses ou anos é evidente que os processos se arrastam".

Retirado de dn.sapo.pt/inicio

CORRUPÇÃO

500 EUROS VALOR MÉDIO 

DA CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

por CARLOS RODRIGUES LIMA Hoje

Câmaras municipais continuam a liderar lista das entidades com mais processos relativos a crimes de corrupção. E na administração central são as forças de segurança

Das duas uma: ou a percepção social da corrupção em nada tem a ver com os processos que, de facto, existe nos tribunais, ou estes apenas conseguem investigar e punir a pequena corrupção. Dados de um estudo - que incidiu sobre uma amostra de 838 processos entre 2004 e 2008- revelam que, na maioria dos casos, o suborno em causa fica-se por valores baixos que oscilam entre os 100 e os 500 euros (ver infografia).

Os números constam do estudo realizado pelo Centro de Investigação e Estudos Sociológicos (CIES) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A análise incidiu apenas sobre os processos em curso nos tribunais. Por isso, durante a sessão de apresentação das conclusões que decorreu ontem, houve alguma discussão à volta das chamadas "cifras negras", isto é, dos casos que não chegam ao conhecimento dos tribunais.

Numa análise global ao estudo, o seu coordenador, Luís de Sousa, declarou que o sistema judicial "consegue detectar a corrupção de pequeno porte".

Uma das novidades que a análise dos investigadores trouxe é que, nos actos de corrupção, a iniciativa da abordagem é feita, maioritariamente (52,5%), por quem pretende corromper (o agente activo), e só em 10% dos processos estudados é que o primeiro passo partiu do funcionário público. "Os dados confirmam a percepção generalizada de que o problema da corrupção em Portugal não resulta de uma cultura predadora por parte dos funcionários públicos", concluíram os investigadores. A estes dados acresce o facto de o local da abordagem não ser - como, em tese, faria sentido - o local de trabalho do alvo da corrupção (funcionário), mas sim o do corruptor activo (35,1%).

No período estudado, as autarquias locais surgem a liderar a lista dos organismos públicos onde se verifica mais corrupção, com 68,9% dos processos registados. Seguem-se as empresas municipais e as freguesias. "O poder local é o principal foco de corrupção participada", diz o estudo. Os investigadores adiantam alguns factores: o aumento de volume de negócios e a diversificação de intervenção das câmaras, a desordem e complexidade normativa em vários domínios, como o urbanismo ou o licenciamento comercial, que geram "negociação" interpretativa da lei e da disciplina a aplicar, entre outros.

Para prevenir a continuidade de tais fenómenos, Guilherme d'Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, deixou a receita: "É indispensável combater a burocracia e evitar que haja legislação muito complexa. A lei tem de ser clara e, sobretudo, a prova tem de ser fácil."

Na administração central do Estado, a lista é encabeçada por organismos ligados ao Ministério da Administração Interna, sobretudo relacionados com casos de corrupção nas forças de segurança, PSP e GNR.

Em termos de distribuição geográfica, os distritos do Porto (38,5%) e de Lisboa (29,7%) apresentam dois terços dos processo instaurados. O estudo conclui, também, que mais de metade dos casos terminam em arquivamento. E todos com os mesmos motivos: falta de provas.

Retirado de dn.sapo.pt

CORRUPÇÃO

quinta-feira, 8 de Abril de 2010 | 17:07
CORRUPÇÃO: CÂMARAS LIDERAM,
10% DOS ARGUIDOS SÃO POLÍTICOS

Perto de 69 por cento dos processos instaurados por corrupção no setor público envolvem câmaras municipais e dez por cento dos arguidos nestes casos são políticos, segundo um estudo apresentado hoje.

É no poder local que se concentra o maior número de casos de corrupção, segundo um estudo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE sobre a corrupção participada entre 2004 e 2008.

Na administração central é o Ministério da Administração Interna - que tutela as forças de segurança e a ex-Direção Geral de Viação - que regista mais casos (10,1 por cento) de corrupção.

Diário Digital / Lusa

Retirado de diariodigital.sapo.pt

CORRUPÇÃO

quinta-feira, 8 de Abril de 2010 | 17:34
OLIVEIRA MARTINS PEDE
LEIS MAIS CLARAS CONTRA A CORRUPÇÃO

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, defendeu hoje que o combate à corrupção passa pela elaboração de leis claras e por tornar fácil a prova dos crimes.

"É indispensável combater a burocracia e evitar que haja legislação muito complexa. A lei tem de ser clara e, sobretudo, a prova tem de ser fácil", disse o também presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, que funciona junto do Tribunal de Contas.

Guilherme de Oliveira Martins falava aos jornalistas à margem da conferência Corrupção Participada em Portugal, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Lisboa, no âmbito da qual foi revelado um estudo relativo à criminalidade participada.

"Eu tenho dito que há três domínios que têm de ser claramente distintos: primeiro, o da política legislativa, segundo, o da investigação criminal e o terceiro o da prevenção. Não deve haver confusão entre estes três planos, mas deve haver uma forte complementaridade", afirmou.

Para Oliveira Martins, o estudo agora tornado público mostra aquilo que "já é conhecido das grandes tendências e, sobretudo, confirma as conclusões do trabalho que tem sido realizado pelo próprio Tribunal de Contas".

"É indispensável percebermos que este estudo aponta claramente para a necessidade de haver uma consciencialização da sociedade portuguesa relativamente ao fenómeno da corrupção e isso obriga à aposta clara na prevenção. Daí a importância dos planos de prevenção de risco que vêm exatamente ao encontro das preocupações que estão expressas neste estudo", disse.

Adiantou que o Conselho já recebeu cerca de 750 planos de prevenção de risco (entregues voluntariamente por entidades de natureza administrativa e empresarial), número que revela "uma tomada de consciência da sociedade portuguesa para um fenómeno que não é apenas mediático, é de todos os dias e dos cidadãos".

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas, aqueles planos - que continuam a ser entregues - "apontam para a deteção de quais são os fenómenos que induzem a corrupção".

"Os planos funcionam sobretudo para os próprios serviços", protegendo-os, "uma vez que consagram um conjunto de situações que induzem o risco de corrupção e essas situações têm de ser evitadas", disse.

E concluiu: "É indispensável perceber-se que o fenómeno da corrupção é difuso, permanente e obriga a uma atenção muito especial".

Diário Digital / Lusa

Retirado de diariodigital.sapo.pt

CORRUPÇÃO

QUEM SÃO OS CORRUPTOS EM PORTUGAL?

Estudo traça perfil do corrupto típico e identifica as áreas onde a corrupção é maior

Por Redacção com Claudia Rosenbusch 2010-04-08 13:13

O corrupto típico é homem, casado, tem entre 36 e 55 anos, exerce uma profissão a tempo inteiro e não tem antecedentes criminais.

Profissionais dos serviços e vendedores são os que mais oferecem subornos, enquanto os quadros intermédios e superiores da administração pública são os que mais se deixam «comprar».

Veja a reportagem aqui

Segundo o relatório da Procuradoria-geral da República e do ISCTE, que analisou a corrupção participada em Portugal entre 2004 e 2008, e a que a TVI teve acesso, a classe política é visada em 10% dos casos de corrupção passiva, mas também surge como suspeita de oferecer subornos em quatro por cento dos processos analisados.

As empresas do sector privado são líderes absolutas na oferta de subornos, com destaque para a área da construção civil, seguida do desporto, ensino automóvel, hotelaria/ restauração e imobiliária.

A situação inverte-se quando está em causa o perfil de quem aceita «vender-se». Aqui o sector público domina, com os órgãos do poder local a levarem a dianteira, visados em quase 60% dos 463 processos abertos.

Entre 2004 e 2008 registaram-se 155 participações contra câmaras municipais, 40 participações contra juntas de freguesia e 68 contra serviços municipalizados de água e saneamento.

O ministério da administração interna ocupa o segundo lugar na lista dos mais permeáveis à corrupção, com 47 participações, a maioria visando a GNR e a PSP.

O terceiro lugar pertence ao Ministério da Justiça. Os 32 casos participados dizem respeito sobretudo a tribunais, conservatórias e registos civis, mas também atingem estabelecimentos prisionais e num caso, até, a própria Procuradoria-geral da República.

O distrito judicial do Porto bate recordes no caso da corrupção, com perto de 40% da criminalidade participada, contra os quase 30% de Lisboa.

O estudo analisou 838 processos, cerca de 90% de toda a corrupção participada em Portugal entre 2004 e 2008.

Retirado de agenciafinanceira.iol.pt

CORRUPÇÃO

quarta-feira, 7 de Abril de 2010
CORRUPÇÃO: JUÍZES CONTRA
"MANOBRAS DE DIVERSÃO"

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) não está contra a proposta de entrega da declaração de rendimentos, mas considera a questão uma “manobra de diversão”. A medida poderá fazer parte do pacote legislativo de combate à corrupção que o PS vai fechar até ao fim da semana, para levar ao Parlamento no próximo dia 22 de Abril.

“Parece-nos que o problema da corrupção no nosso país, na sua essência e na sua globalidade, não se coloca, em geral e primariamente, em relação aos juízes. Consequentemente, só posso entender isso como uma manobra de diversão, de quem, eventualmente, tendo muitos telhados de vidro, está muito preocupado em encontrar alguma forma de diversão no meio disto tudo”, afirma António Martins.

O presidente da ASJP cita o ex-deputado do PS, João Cravinho, para dizer que “o problema principal e grave da corrupção no nosso país é o problema da corrupção na área do poder político”.

António Martins defende, por isso, medidas para “combater esse grave problema” e lamenta que haja quem queira “tentar distrair as pessoas com propostas dessa natureza”.

Os socialistas defendem que os juízes e os procuradores do Ministério Público devem ser obrigados a entregar uma declaração de rendimentos, para que sejam públicos.

O vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, diz que as propostas ainda não estão fechadas.

Artigo

Publicada por Artur Victoria em cidadaoscontracorrupcao.blogspot.com

OS IMPOSTOS E A CORRUPÇÃO

ONDE TUDO ISTO NOS LEVA…
06/04/10 00:01 | Miguel Coutinho

Era suposto que as crises económicas incluíssem um serviço ‘take away’ de realismo e humildade.

Num país que cultiva a inveja, elas limitam-se a estimular o ‘voyeurismo'. Um grupo de deputados socialistas insiste que a publicitação generalizada das declarações de impostos é uma forma eficaz de combater a corrupção. Talvez, nalguns países nórdicos, medidas como esta sejam encaradas com naturalidade, sem abusos, nem despertando populismos. Aqui, no actual contexto social e económico, elas são um rastilho. Uma coisa é defender a flexibilização do sigilo bancário para investigar a fraude e evasão fiscal, outra totalmente distinta é expor na internet a situação patrimonial de todos os contribuintes, permitindo que qualquer cidadão, sem um interesse legítimo, aceda a esses dados.

O que está em causa, aparentemente contra a vontade do primeiro-ministro, é o regresso a um ambiente PREC. Se alguém cumpre as suas obrigações fiscais, que direito temos de vasculhar a sua situação patrimonial? Não é difícil imaginar onde tudo isto nos leva...

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Miguel Coutinho

miguel.coutinho@economico.pt

Retirado de economico.sapo.pt

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CORRUPÇÃO E POLÍTICOS

A CORRUPÇÃO POLÍTICA ESTÁ À SOLTA

Parlamento

Cravinho: "A corrupção política está à solta"

31.03.2010 - 07:35 Por Nuno Sá Lourenço

Veio de Londres para dizer aos deputados que "a corrupção política está à solta" e que nada fazer em relação a isso era deixar o essencial de fora. João Cravinho falou na comissão anticorrupção, onde abordou "questões de fundo" e algumas "sugestões avulsas".

Para o ex-ministro socialista e principal proponente da última vaga de leis de combate à corrupção, a "peça fundamental" nesta luta é "despartidarizar a administração pública e escolher dirigentes públicos pelo mérito e competência".

Por o considerar essencial, foi muito específico nas suas propostas. Defendeu o fim de nomeações políticas em "toda a administração directa e indirecta, gestores de sociedades de capital público e em empresas onde há participação do Estado".

Apresentou uma solução para os processos de contratação de dirigentes, com a inclusão de uma comissão independente mandatada para organizar o processo de selecção, aberto a todos os cidadãos, propondo depois "dois ou três candidatos". Ao ministro da tutela cabia apenas arrancar com o processo, indicando um perfil, mas escolhendo sempre entre os dois ou três nomes propostos pela comissão.

Já antes tinha explicado o porquê da proposta. A actual lei, denunciou, "conduz à partidarização", falando mesmo em "casos significativos" em Portugal de "manifestações de redes de tráfico de influência que desviam a administração dos seus objectivos últimos".

A rematar, foi particularmente duro com o Governo: "Não podemos continuar a ter um governo sem estratégia explícita de combate à corrupção", defendeu, para depois perguntar para que serviam "700 planos de anticorrupção" se o executivo não tomava em mãos a iniciativa. E classificou o actual estado das leis como um "problema de vontade política".

O agora responsável no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento avançou depois com uma bateria de propostas "avulsas".

Entre estas propôs premiar cidadãos que avançassem com processos contra causadores de lesão dos interesses financeiros do Estado. No caso do processo judicial "propiciar activos financeiros ao Estado", "o cidadão em causa teria o direito a 15 a 20 por cento [do valor recuperado], ditado pelo tribunal".

Sobre os offshores defendeu que "as entidades de que não se conheça o beneficiário último não poderá ter personalidade jurídica".

Sobre contratos públicos de grande complexidade, João Cravinho aventou "uma auditoria em tempo real responsável e responsabilizável".

Retirado de publico.pt

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CORRUPÇÃO

EVASÃO FISCAL - JOÃO CRAVINHO APONTA “FALTA DE VONTADE POLÍTICA” PARA COMBATER CORRUPÇÃO

O ex-ministro socialista denuncia que há "falta de vontade política, e o que é mais importante, determinação e coragem” para combater a corrupção em Portugal. João Cravinho sustenta que é preciso começar pelo combate à evasão fiscal. Sublinhou que há ainda muita coisa por fazer no país e que a sociedade portuguesa está relativamente adormecida ou inoperante face às grandes ameaças que a corrupção traz à vida colectiva.

"Eu propus na legislação, e obviamente não foi aceite - o acento está no obviamente - que se diga: sempre que houver um caso de corrupção é preciso investigar o superior", declarou o ex-ministro socialista, ontem à noite, em Vila Nova de Gaia, onde foi falar sobre "Corrupção e Off-Shores".

"Porquê? Por omissão? Por negligência? Por desatenção? Não porque entenda que o superior também meteu a mão na massa (...) Entendo é que ninguém pode ter um cargo de dirigente e ser irresponsável em relação a tudo quanto sucede à sua volta", sublinhou o autor de um conjunto de medidas anti-corrupção, rejeitadas em 2006 no Parlamento pelo PS, o partido em que milita.

Perante uma plateia em que pontuavam o ex-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda (PS), e dois antigos vereadores do Urbanismo da autarquia do Porto, Gomes Fernandes (PS) e Paulo Morais (PSD), João Cravinho disse ver com "gosto" a entrada "pela porta das traseiras" de propostas suas, enquanto "pela porta da frente se continua a negar o essencial".

João Cravinho, que de momento é administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, considera que "a sociedade portuguesa está relativamente adormecida ou inoperante face às grandes ameaças que a corrupção traz à nossa vida colectiva".

Sobre o trabalho do Governo no combate à corrupção, o ex-governante socialista vê "uma grande tolerância relativamente à corrupção. Dá a impressão que é uma inevitabilidade; governo atrás de governo, parlamento atrás de parlamento, o julgamento que muitas vezes se faz é que 'são todos assim'".

O trabalho de Guilherme de Oliveira Martins, à frente do Tribunal de Contas, foi elogiado pelo palestrante, por terem como base os "planos de prevenção da corrupção". Estes planos são a "peça fundamental do ponto de vista da administração, mas curiosamente o Partido Socialista rejeitou-os", assinalou.

O ex-governante prefere esperar pelo fim da Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção, liderada pelo também socialista Vera Jardim, para fazer um balanço da sua actividade.

Cravinho considera que "carga" do PEC está "mal distribuída"

Na sua intervenção sobre "Corrupção e Off-shores", o ex-deputado defendeu que "não há rigorosamente nenhum caso de corrupção que não tenha por trás uma teia de paraísos fiscais utilizados pelo crime organizado e para efeitos de evasão fiscal e de lavagem de dinheiro.

Por isso, sublinha que um programa de combate à corrupção deverá começar por impedir a evasão fiscal.

O Fundo Monetário Internacional calcula que a lavagem de dinheiro a nível mundial representa "cerca de 3 a 3,5 por cento do Produto Interno Bruto global", disse João Cravinho.

Sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o ex-ministro considera-o "absolutamente necessário" e admite que venham a ser precisas "medidas ainda mais duras" mas "o problema é quem paga. Acho que a carga está mal distribuída e fiz 10 propostas concretas no sentido de aliviar aqueles que são mais fracos e penalizar os que são mais fortes", sustenta.

Retirado de tv1.rtp.pt 

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CORRUPÇÃO

MAIS RISCOS DE CORRUPÇÃO

23 Março 2010 - 00h30

Conselho de Prevenção para a Corrupção lança alerta em seminário com a presença do ministro da Justiça

Mais risco de corrupção nos ajustes directos

O Conselho de Prevenção para a Corrupção considera que há um "risco acrescido de corrupção" nos ajustes directos celebrados ao abrigo de medidas excepcionais. Ou seja, todas as obras e fornecimento de serviços de sectores a que o Governo atribuiu um regime de excepção, nomeadamente a construção de escolas, unidades de saúde, redes de telecomunicações, tribunais e até reabilitação urbana.

'Todas as entidades públicas envolvidas deverão ser alertadas para o acrescido risco de corrupção', sublinhou ontem o presidente do Conselho de Prevenção para a Corrupção. Oliveira Martins falava no Seminário sobre a Prevenção dos Riscos onde intervieram António Henriques Gaspar, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Euclides Dâmaso Simões, director do DIAP de Coimbra.

DISCURSO DIRECTO

"PRESENTES SÃO MATÉRIA DE CÓDIGO DE CONDUTA": Guilherme d’Oliveira Martins, Pres. do Conselho de Prevenção da Corrupção a propósito de seminário em Lisboa

Correio da Manhã – O Seminário sobre Corrupção reuniu ontem mais de 800 pessoas. O que justifica uma adesão tão grande?

– Guilherme d’ Oliveira Martins – Hoje há uma tomada de consciência por parte dos responsáveis de que há riscos acrescidos, há a crise e há a percepção de que o interesse público é cada vez mais referido e está presente na opinião pública. São duas as razões: pela sensibilização (para o tema); e pelo facto de quererem agora saber o que têm de fazer no âmbito dos Planos de Prevenção da Corrupção, até para se protegerem.

– Os planos estão a ser avaliados, para saber se incluem medidas, ou se são apenas uma colecção de propostas?

– Estamos a fazer uma análise dos planos. O Conselho de Prevenção da Corrupção não vai fazer uma avaliação dos planos. Vai dizer se preenchem ou não os requisitos e, se não preencherem minimamente, é como se os planos não tivessem sido entregues. Por outro lado, são documentos dinâmicos, terão de ser aperfeiçoados e até corrigidos pelos próprios serviços e instituições. No controlo interno, dentro dos ministérios, a um segundo nível, nas inspecções gerais, e nas auditorias do Tribunal de Contas os planos vão ser muito importantes até para aferição das responsabilidades (nos planos estão identificados os riscos e responsáveis).

– E a questão dos presentes oferecidos a dirigentes, por exemplo, que esteve este fim-de-semana em discussão?

– Complementarmente (aos planos de prevenção da corrupção), estamos a desenvolver um trabalho com o Ministério da Justiça: os Códigos de Conduta, e aí há deveres concretos. A questão dos presentes (e eu fui uma das primeiras pessoas a falar disso) é matéria que tem de ser vista no âmbito dos deveres e da prevenção, evitando a criação de novas figuras legais ou criminais que não fazem sentido.

Raquel Oliveira

Retirado de cmjornal.xl.pt


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CORRUPÇÃO

NÃO ENTREGARAM O PLANO ANTI-CORRUPÇÃO

BdP e Finanças não entregaram planos anti-corrupção

Alguns dos organismos públicos com maior responsabilidade na gestão de dinheiros público não entregaram, dentro dos prazos previstos, os respectivos planos anti-corrupção junto do Conselho de Prevenção da Corrupção.

A denúncia surge expressa na edição desta segunda-feira do jornal Público, o qual assegura ainda que, apesar de 700 organismos e serviços públicos terem entregue o documento, em falta continuam o Banco de Portugal (BdP), entidades tuteladas pelo Ministério das Finanças como a Direcção-Geral do Orçamento, a Agência Nacional de Compras Públicas e as Autoridades de Gestão de dois ou três programas operacionais temáticos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Em declarações ao diário, José Tavares, director-geral do Tribunal de Contas, recorda que «as entidades que não entregaram têm de justificar as razões».

Retirado de diariodigital.sapo.pt



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Muitos milhões de gestão dos dinheiros públicos
Organismos que não entregaram o plano
22.03.2010 - 07:30

Banco de Portugal - A instituição liderada por Vítor Constâncio gere as reservas de ouro portuguesas, calculadas em mais de dez mil milhões de euros. O poder do banco central vai, no entanto, muito para além deste valor.

Autoridade Central do Sistema de Saúde - É a entidade que gere todos os dinheiros do Serviço Nacional de Saúde. São mais de nove mil milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado para 2010.

Direcção-Geral do Orçamento - É o organismo central de planificação de todos os dinheiros públicos. O OE 2010 prevê uma despesa total de 81.216 milhões de euros.

Agência Nacional de Compras Públicas - É por este recente organismo que passam os concursos públicos do Estado, abrangendo uma diversidade de áreas que vão desde o equipamento informático, seguro automóvel, higiene e limpeza, energia, licenciamento de software ou veículos automóveis.

QREN - As Autoridades de Gestão dos programas operacionais Factores de Competitividade (5510 milhões de euros) e do Potencial Humano (8736 milhões de euros) não apresentaram. É neste último que são atribuídas as verbas que vinham do Fundo Social Europeu.

Retirado de publico.pt


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CORRUPÇÃO

CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DN | 20 MARÇO 2010

Justiça: Corrupção na administração pública é a que mais preocupa - Procuradora geral adjunta

Hoje

Fátima, Santarém, 20 mar (Lusa) - A procuradora geral adjunta Maria José Morgado afirmou na sexta feira à noite, em Fátima, que a corrupção que mais preocupa é a praticada na administração pública, seja central, local ou do setor empresarial do Estado.

"Embora haja corrupção também no setor privado, aquela que mais nos preocupa é aquela que é praticada no âmbito do setor administrativo do Estado, central, local, no setor empresarial do Estado e em toda a administração pública, incluindo tribunais, polícias, etc.", disse Maria José Morgado.

Numa palestra a convite do Rotary Club de Fátima, a diretora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa salientou que o fenómeno da corrupção não é um exclusivo nacional, frisando que se tem "tornado praticamente viral nos últimos anos em função e em consequência da globalização".

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Retirado de Diário de Notícias


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DESVIO DE VALORES

Angola

MAIS DE 10 MILHÕES DESVIADOS
DO BANCO NACIONAL DE ANGOLA ESTÃO EM PORTUGAL
por Agência Lusa, Publicado em 18 de Fevereiro de 2010

Mais de 15 milhões de dólares (10,9 milhões de euros) dos 137 milhões desviados do Banco Nacional de Angola (BNA) e do Ministério das Finanças entre setembro e novembro de 2009, estão em Portugal, informou o Procurador-Geral da República angolano.

Numa entrevista à Televisão Pública de Angola e à agência de notícias estatal, Angop, na quarta feira, João Maria de Sousa atualizou os dados sobre a investigação em curso, que já levou à detenção de duas dezenas de pessoas, apontando que, em vez dos 100 milhões, a verba desviada ascende a 137 milhões de dólares (100,8 milhões de euros).

João Maria de Sousa explicou ainda que dos 137 milhões, 98 já foram recuperados e que os 15 milhões (11 milhões de euros) que permanecem em Portugal, embora sem especificar onde, estão seguros e foram detetados no âmbitos da colaboração entre as autoridades judiciais portuguesas e angolanas.

O PGR angolano afirmou ainda que apenas 18 dos 21 suspeitos de envolvimento no desvio de fundos do BNA estão detidos desde que a investigação arrancou, em novembro de 2009.

Confirmado está ainda, pelo próprio PGR nesta entrevista à imprensa estatal angolana, que um lote de bens materiais foi apreendido aos suspeitos de envolvimento no crime de desvio de fundos públicos.

João Maria de Sousa aproveitou também para esclarecer que está em curso outro processo de investigação relativo ao furto de valores do Banco Nacional de Angola, que não implica transferência de verbas para o exterior como o primeiro processo, que resultou na detenção de nove pessoas.

Este processo, investigado pela PGR e pela Direcção Nacional de Investigação Criminal angolana foi o primeiro a emergir com destaque depois de o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter declarado "tolerância zero" à corrupção.

O Presidente angolano, no seguimento desta aposta, fez aprovar em Conselho de Ministros uma nova lei, denominada Lei da Probidade Administrativa, na semana passada, que apontou como sendo uma nova etapa no combate à corrupção em Angola para a qual prometeu um combate sem tréguas, garantindo que os autores de enriquecimento ilícito serão perseguidos judicialmente.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Retirado de ionline.pt

DESTINO DE FORTUNAS DESVIADAS

Angola

PORTUGAL TORNOU-SE DESTINO
DE FORTUNAS DESVIADAS DO DINHEIRO PÚBLICO ANGOLANO
por Agência Lusa, Publicado em 25 de Novembro de 2009

O presidente da UNITA, maior partido da oposição angolana, disse hoje em Luanda que Portugal se “tornou num destino seguro de fortunas desviadas do erário público angolano”.

Numa declaração pública sobre as razões que levaram a UNITA a avançar com uma moção de censura ao Governo do MPLA, Isaías Samakuva apontou como um dos exemplos da corrupção em Angola as transferências de avultadas somas para Portugal “para comprar até empresas falidas para branquear dinheiro roubado ao povo de Angola”.

Servindo-se de notícias na imprensa, Isaías Samakuva apontou a existência de “pressões” sobre o primeiro-ministro português, José Sócrates, para “libertar milhões de dólares de dinheiro público (angolano em contas de bancos portugueses) para determinadas contas privadas de mandatários do regime angolano” de forma a poderem “comprar empresas falidas” e“branquear” capitais.

Sobre estas denúncias, o líder da UNITA sublinhou o “silêncio conivente” do Governo de Luanda.

Mas o tom da declaração pública do presidente do partido do “Galo Negro” foi marcado pelo recente discurso do Chefe de Estado angolano e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, que, no sábado pediu aos deputados que exerçam a fiscalização dos actos de gestão do executivo com base numa política de “tolerância zero” para com a corrupção.

Samakuva disse que a moção de censura que a UNITA vai apresentar ao Parlamento tem por base a “censura que o povo já fez ao executivo”, bem como “a censura que o próprio Presidente (angolano) fez ao Governo” que dirige. “Este Governo não merece mais a confiança do povo, ou seja, precisa de tolerância zero, como reconheceu o próprio Chefe de Estado”, afirmou Isaías Samakuva.

O presidente do maior partido da oposição afirmou ainda que “é necessário que os angolanos saibam os nomes dos gestores públicos que o senhor Presidente da República referiu como pessoas irresponsáveis e gente de má fé”.

Samakuva referiu-se ainda a palavras que atribuiu a Eduardo dos Santos a propósito da “tímida fiscalização” do Parlamento (com maioria qualificada do partido do Governo) para cometerem, entre outros, fraudes com bens públicos.

O líder da UNITA quer ainda saber a dimensão dos “actos danosos ou fraudulentos” e os seus “autores morais” cometidos por governantes a que o Presidente angolano aludiu na sua intervenção na abertura do comité central do MPLA.

Samakuva sublinhou ainda que durante 2009 “o abuso do poder, o nepotismo e o enriquecimento ilícito tornaram-se impuníveis” e que os “novos endinheirados exibem impunemente (…) as fortunas que fizeram desviando os dinheiros públicos”.

E reforçou a sua ideia, referindo-se ao MPLA e à sua liderança: “São eles, os novos capitalistas exploradores, que, na prática, utilizam o MPLA, um partido de tradição social, concebido para defender os mais desfavorecidos, para explorar os trabalhadores angolanos e aumentarem os seus lucros (…) através de políticas discriminatórias promovidas pelo Governo”.

Samakuva pediu ao Presidente da República que destitua o actual governo, nomeie outro de acordo com os resultados das eleições de 2008 e convoque as presidenciais “quanto antes”, em 2010.

Retirado de ionline.pt